E tanta violência humana sendo cometida todos os dias...violência cometida por quem infringe a lei penal, dizem os puristas...talvez sem muita reflexão...que seja. Mas também muita violência produzida pelos aparelhos estatais. Não há nenhuma dúvida quanto a isso...e nem que essa violência será secundada, a ela somada uma segunda violência, que é a pena.Bis in idem: diário.
De todas as teorias que tentam se aproximar do que é a pena, resta sempre um gosto azedo de incerteza. Fica no espírito de quem se debruça no tema com seriedade a certeza apenas de que o conceito é muito elástico e suscetível de torções, ao sabor do momento, principalmente político. Mas é indubitável que a pena é violência institucionalizada.Se ela é tolerada, necessária ou útil,tudo isso depende de uma valoração política da situação, de um casuísmo que é sempre fluídico e circunstancial. Todos aqueles que pretenderam achar um significado perene e transhistórico para o conceito de pena, chegaram apenas a uma melancólica constatação de funções dela, mas nunca num conceito que escapasse seguramente de algum tipo de violência consentida politicamente. Faz melhor quem admite essa verdade e a procura para justificar a pena. Menos medíocre e hipócrita do aqueles que procuram dar um sentido axiológico sem antes aceitar a violência.
Mas violência sempre será violência...e em duplicidade é duas vezes mais perversa, ainda que justificada, aplaudida ou querida...
quando é que nos livraremos de todas as violências?
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